Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:34
Projeto legaliza cheque pré-datado
O Projeto de Lei 7308/10.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Rito sumário. Desconto de cheque em valor muito acima do correto.
Fato do serviço. Nexo de causalidade entre a conduta do banco réu e o dano causado ao consumidor, gerador de responsabilidad civil objetiva. Risco da atividade bancária. Sentença que se confirma. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:30
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:53
Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Por Adriana Belintani
-
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais
-
Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta
Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:48
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:50
Empregado analfabeto. Impossibilidade.
Pagamento das verbas rescisórias com cheque.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:45
Cheque comprova dívida de município
A decisão destacou que o Município não demonstrou que o cheque apresentado pelo autor da ação foi
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Pagamento. Tempestividade. Depósito de cheque.
O pagamento só se efetiva quando o numerário encontra-se à disposição do credor. O cheque é meio de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:42
Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica
Agravo de Instrumento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 16:36
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:25
Banco indeniza por cheque fraudado
A decisão foi da 10ª Câmara Cível do TJMG.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:05
Prescrição intercorrente.
Aplicação na justiça do trabalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.